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21/07/2010

CURSO SOBRE A ATUAÇÃO DAS COMISSÕES NO PROCESSO LEGISLATIVO

O IGAM tem o sólido entendimento de que é pela atuação das comissões que o processo legislativo se fortalece, contribuindo decisivamente para o aperfeiçoamento das leis. Nesse sentido, faz constantes capacitações focadas nos procedimentos a serem realizados pelas comissões, a fim de fornecer aos parlamentares, assessores e servidores públicos orientação atual e fundamentada nos principios constitucionais e na jrisprudência, inclusive com o indicativo de pontos a serem alterados na lei orgânica e no regimento interno, a fim de evoluir a estrutura legislativa da Câmara Municipal. Nos dias 21 a 23 de julho, na sua Sede, o IGAM ministrou mais um curso sobre sobre a temática, que contou com a participação ser vereadores e servidores de municípios dos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, de São Paulo e de Minas Gerais. As aulas foram ministradas pelo Professor e Sócio-Diretor do IGAM André Leandro Barbi de Souza. Devido à grande procura e à qualidade do curso, a fim de oportunizar aos interessados que não conseguiram vaga na edição anterior ou que não tiveram agenda disponível a capacitação, está agendada uma segunda turma para os dias 29 e 30 de julho de 2010. Veja o programa e as condições para a realização da inscrição no site do igam (www.igam.com.br).