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IPTU 2011 AUMENTANDO A ARRECADACAO


CURSOS PORTO ALEGRE
07/12/2010 a 08/12/2010

Inscrições Encerradas

Lista de Espera



MINI AUDITÓRIO IGAM – RUA DOS ANDRADAS, 1560, 18º ANDAR, GALERIA MALCON – CENTRO, PORTO ALEGRE.


PREFEITOS E VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS DE GOVERNO, ESPECIALMENTE OS DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, DIRETORES DAS ÁREAS DE TRIBUTOS E DA FAZENDA, FISCAIS TRIBUTÁRIOS, CONTADORES, ANALISTAS FISCAIS, AGENTES ADMINISTRATIVOS E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS, MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES E DEMAIS INTERESSADOS NO TEMA.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 380,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 320,00 até a data do curso.


Programa

1.Noções; 1.1Considerações gerais; 1.2Relação do IPTU com outros tributos; 1.3Princípios aplicáveis; 1.4Imunidades; 1.5Legislação do IPTU; 1.6O papel da jurisprudência: o IPTU na visão dos tribunais; 2.Elementos do fato gerador do IPTU; 2.1Elemento material; 2.2Elemento especial; 2.3Elemento temporal; 2.4Elemento pessoal; 2.5Elemento quantitativo; 3.Lançamento; 3.1Lançamento de ofício: atualização do cadastro imobiliário x notificação; 3.2Planta Genérica de Valores – aspectos jurídicos; 3.3Avaliação contraditória; 3.4Suspensão de crédito tributário; 3.5Prazos decadencial e prescricional; 4.Questões polêmicas do IPTU; 4.1Progressividade: extrafiscal e fiscal; 4.2IPTU x ITR: Decreto-lei nº 57/66; 4.3Valor venal: avaliação em concreto x avaliação em massa; 4.4Sucessão imobiliária: edital judicial que prevê a sucessão na arrematação, certidão positiva de débito com efeito de negativa; 4.5Revisão do lançamento de ofício: prazo decadencial; 4.6Imunidades dos templos de qualquer culto, das entidades filantrópicas e das empresas públicas; 4.7Atualizações da base de cálculo: decreto ou lei; 4.8Taxas com base de cálculo equivalente ao valor venal; 4.9IPTU e bem de família; 4.10 Tributação como gleba ou lote; 4.11 IPTU e contribuição de melhoria; 4.12 IPTU e CIP; 4.13 IPTU e áreas verdes; 4.14 IPTU e servidões; 4.15 IPTU adjudicação e arrematação; 4.16 IPTU e bem de comércio. 4.17 IPTU e direitos reais; 5.Fiscalização; 5.1Intimações: cartórios, construtoras, lojas de materiais de construção, etc; 5.2Declarações e crimes contra a ordem tributária;


Professor


Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para igam@igam.com.br.
• Os municípios filiados à Artafam, tem 15% de desconto nas inscrições em cursos.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.


Inscrições Encerradas



SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.

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