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Técnica Legislativa (Teórico)


CURSOS Porto Alegre
28/06/2017 a 30/06/2017


SEDE do IGAM - Rua dos Andradas 1560, 18º andar - Galeria Malcon Centro - Porto Alegre (RS).


Dia: 28/06/2017 das 14:00 às 17:00
Dia: 29/06/2017 das 09:00 às 11:45
Dia: 29/06/2017 das 13:45 às 17:00
Dia: 30/06/2017 das 09:00 às 11:00
vereador, prefeito, secretário municipal, diretor legislativo, chefe da área legislativa, assessor de vereador, assessor parlamentar, assessor de comissão, assessor de bancada, profissional do Executivo com atuação na área de elaboração de projetos de lei, assessor jurídico, procurador legislativo, administrador, economista, contador e demais profissionais interessados na elaboração de uma política legislativa com qualidade.


Para órgãos e entidades não assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 540,00 até a data do curso.
- Para órgãos e entidades assinantes dos informativos do IGAM:
* R$ 430,00 até a data do curso.


Programa

1. O que é a lei e qual a sua finalidade
2. Como construir o conteúdo de uma lei, a partir da qualidade legislativa
3. A compreensão dos elementos constitutivos de uma lei e a formatação da matéria legislativa
4. A definição da matéria de um projeto de lei, considerando o alcance da efetividade de seus efeitos
5. A estrutura da lei e suas partes
6. Como elaborar o texto de um alei
7. Como redigir o texto de uma lei
8. Como alterar um alei em vigor
9. Critérios para a definição da vigência da lei
10. Critérios para o uso da cláusula de revogação


Professores

ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA
Advogado, fundador, sócio e diretor do IGAM (www.igam.com.br), professor com especialização em direito político, autor do livro A Lei, seu Processo de Elaboração e a Democracia (2013), autor de artigos técnicos publicados em revistas especializadas no Brasil e em Portugal, avaliador de artigos para a Revista de Estudos Legislativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, professor de cursos in company ministrados junto a escolas de magistratura e de ministérios públicos estaduais, tribunais, escolas de assembleias legislativas, câmaras municipais e prefeituras, professor de cursos e capacitações realizadas pelo IGAM, palestrante convidado para eventos estaduais e nacionais relacionados à administração pública e à atuação parlamentar, especialmente os dirigidos a vereador e servidor de câmara municipal, pesquisador na área jurídica relacionada com processo legislativo, legística e técnica legislativa, parecerista e conferencista.


MARIA DA GRAÇA LEÃO
MARIA DA GRAÇA LEÃO
Graduada nos cursos de Secretariado Executivo Bilíngue e Letras. Mestre em Educação. Professora de Língua Portuguesa, Analista de Educação e Revisora de Textos.



Observações

• O empenho deverá ser feito em nome de IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001-16.
• A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para cursos@igam.com.br.
• Os municípios filiados à Artafam, tem 15% de desconto nas inscrições em cursos.


CERTIFICADOS:
• Os certificados serão disponibilizados no Portal do Aluno, através do link www.igam.com.br/aluno, após a realização do curso. O documento estará preenchido exatamente conforme o registro das presenças realizado na recepção do IGAM, em cada um dos turnos do curso.




SOBRE O IGAM

Somos uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o país nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública. Desde 1992, construímos conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.

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Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 9:00 as 17:30



O IGAM, fundado em 1992, possui como sócios-diretores Paulo César Flores e André Leandro Barbi de Souza. O quadro funcional é composto por colaboradores efetivos altamente especializados nas áreas jurídicas, de contabilidade, administração e com vivência prática em suas áreas de atuação. O produto de trabalho do IGAM é o conhecimento e a informação para os gestores, parlamentares e técnicos da administração pública, disponibilizados por vários canais: periódicos, newsletters diárias, esclarecimentos por telefone, fax, internet ou pessoalmente, cursos para órgãos públicos presenciais e, ainda, atendimento a demandas específicas do órgão ou entidade governamental. Escreva o que vai fazer, faça o que escreveu e confira o que fez. | A Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios (DREM) | Quem pode exercer cargo ou função no controle interno? | Os Poderes Executivo e Legislativo municipal podem ter sistemas de contabilidade e orçamento de diferentes fornecedores? | A Utilização do Acordo de Cooperação como forma de desvio das finalidades da Lei nº 13.019/2014 | | Sitemap
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